Calendário Escolar
Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
este calendário refere-se a Escolas organizadas por trimestres. Em Escolas organizadas por semestres, o inicio e fim do ano letivo é o mesmo embora com pausas letivas diferentes.
- Início do Ano Letivo: Entre 11 e 15 de setembro de 2025.
- Fim do 1º Período: 16 de dezembro de 2025.
- Início do 2º Período: 5 de janeiro de 2026.
- Fim do 3º Período:
- 5 de junho de 2026 para os 9.º, 11.º e 12.º anos.
- 12 de junho de 2026 para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos.
- 30 de junho de 2026 para a educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
Pausas Letivas :
- Natal: De 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.
- Carnaval: De 16 a 18 de fevereiro de 2026.
- Páscoa: De 30 de março a 10 de abril de 2026.